A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - CGTP - anunciou esta manhã em conferência de imprensa, a criação de um sindicato destinado "a todos aqueles que trabalham em festas de trance."
O anúncio chega numa altura em que os festivais de verão já terminaram e que segundo a CGTP, é uma área que merece um olhar mais cuidado e uma intervenção séria no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, tendo em conta "a precariedade nas relações laborais existentes, os níveis salariais praticados - inexistentes em muitos casos -, a segurança dos trabalhadores e correspondente justiça social."
Ao que apuramos, este ano chegaram à CGTP muitas queixas de trabalhadores deste tipo de eventos e festivais, pelo que para a organização que protege os direitos de quem trabalha, faz todo o sentido criar um sindicato exclusivamente dedicado ao trance.
"Estamos no ano de 2018. Todos os trabalhadores sem excepção, merecem ter condições de trabalho dignas, com salários que reflitam a qualidade do trabalho por essas mesmas pessoas desempenhado e dentro daquilo que é o quadro legal vigente, em Portugal e na União Europeia. Detetámos uma série de incongruências, ilegalidades e dizemo-lo sem qualquer tipo de complexo, visto que a exploração a que muitos destes trabalhadores são sujeitos, são típicas de países de terceiro mundo", disse ao Beaten by Cables, um responsável pela central sindical.
Este mesmo dirigente adianta que "é inadmissível que este tipo de eventos, sugerindo como forma de promoção comercial o amor e a união entre todas as pessoas, explore de forma desumana, os trabalhadores desta forma deplorável."
As primeiras exigências que fazem parte do Sindicato dos Trabalhadores do Trance incluem as seguintes medidas:
- Proibição de qualquer tipo de estágio, trabalho não remunerado ou voluntariado (todo o trabalho tem obrigatoriamente que ser remunerado)
- Proibição de remuneração mascarada em forma de bilhetes de entrada, ou seja, o trabalhador não pode ser remunerado com uma entrada no festival/evento. Se vai trabalhar para um festival, não tem que pagar a entrada no mesmo.
- Turnos máximos de 8 horas consecutivas; nos casos em que seja impossível aplicar esta regra, o trabalhador deve ser remunerado com horas extra a duplicar
- Nos casos dos trabalhadores que desempenhem funções de condução de viaturas, os turnos não podem ser superiores a 8 horas (sem possibilidade de recorrer ao regime de horas extra)
- A todos os trabalhadores que residam a uma distância superior a 30kms do local do evento, deve ser oferecido um local para pernoitar e descansar devidamente (uma tenda não é um local onde se pernoite e descanse adequadamente depois de uma jornada de trabalho)
- Todas as remunerações devem ser sujeitas ao regime fiscal em vigor, e ser pagas através de transferência bancária até três dias depois do evento terminar
- A remuneração mínima será fixada nos 10€/hora
Para finalizar, o Sindicato dos Trabalhadores do Trance, anuncia também que caso estas deliberações não sejam integralmente cumpridas, os promotores das festas de trance podem contar com uma greve geral no setor, que certamente impedirá esses mesmos festivais de se realizarem.
PS: Notícia falsa, mas com jeitinho até podia ser verdadeira
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